Assessoria MP - Pessoas sem documentos essenciais, precisando de uma consulta médica, sem informações sobre o que fazer para regularizar a terra onde mora, que sonhavam em casar. Parece simples, mas para quem sabe nada ou quase nada sobre os seus direitos, nem sempre é fácil. Foi para essas e outras tantas, com os mais diversos anseios e necessidades, que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) criou o MP na Comunidade.
Realizado há três anos, o programa leva os serviços do Ministério Público para os bairros de Rio Branco e do interior, além de agregar uma série de parceiros que juntos formam uma imensa rede de atendimento. São várias instituições a serviço da comunidade durante todo o dia. As localidades atendidas são aquelas identificadas por meio de um diagnóstico como em situação de vulnerabilidade social.
“Cada edição nos surpreende, a gente espera um fluxo menor de pessoas e o público que comparece é cada vez maior, a procura sempre aumenta”, resume o promotor de Justiça João Pires, coordenador do projeto.
O MP na Comunidade completou trinta edições, das quais pouco mais da metade foram realizadas na Capital, incluindo edições especiais, como as que aconteceram no Parque de Exposições para atender os desabrigados pela cheia. As demais foram nas cidades de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá, Brasileia, Manoel Urbano, Porto Acre e Plácido de Castro, contando com comunidades rurais. Com a edição promovida no sábado, 10, no município de Sena Madureira, já são mais de 28 mil pessoas atendidas.
Lurdiane de Oliveira, 20 anos e mãe de três filhos- um deles recém-nascido, viajou duas horas de barco do seringal São Francisco, rio Purus, para emitir a Carteira de Identidade, documento que atualmente é tirado cada vez mais cedo. “Sem a documentação em dia, a gente não consegue quase nada, nem conseguir o Bolsa Família ( programa social) porque ficava sempre faltando a Identidade”, conta.
“É uma alegria para nós, as instituições parceiras, mas principalmente para a população, que conseguiu hoje ser atendida, que agora tem a Identidade que não conseguia tirar, o exame que não conseguia fazer, enfim, até conseguir conversar com os membros do Ministério Público”, destaca a promotora de Justiça Patrícia Paula.
Cidadania
O contato direto entre o cidadão e o Ministério Público facilita a atuação de procuradores e promotores de Justiça, que fora de seus gabinetes podem conhecer melhor os problemas da comunidade, e diante disso, interferir para mudar a realidade local.
“A gente consegue ver o que as pessoas estão passando, suas necessidades e dificuldades, e principalmente, o que envolve as políticas públicas, e quando juntam todos os serviços ofertados pelo MP na Comunidade, facilita muito a vida das pessoas, de quem mora na zona rural, daqueles que moram na cidade, mas passam o dia trabalhando”, enfatiza a promotora de Justiça Vanessa Muniz.
“É um projeto prioritário do Ministério Público justamente pela aproximação com o cidadão. É uma felicidade muito grande comemorar a trigésima edição do MP na Comunidade, apesar das dificuldades, e isso demonstra o compromisso social do MP em defesa da sociedade. Nós esperamos dar continuidade, levando todos os serviços da Instituição para as pessoas mais carentes”, destaca o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Além do levantamento prévio, o projeto na comunidade atendida não termina quando o atendimento acaba. Todos os problemas identificados e que não forem resolvidos no dia D, são encaminhados para os órgãos competentes e recebem o acompanhamento necessário, até que a situação seja resolvida.
“Aqui nós tiramos todas as dúvidas em relação à associação, e também muitos presidentes de bairros trouxeram suas demandas e tiveram orientação de como agir, além dos encaminhamentos que já foram feitos e esperamos respostas positivas”, explica a presidente da Associação Municipal das Associações de Moradores de Sena Madureira (Umassem), Adriana Melo.
Além da assistência jurídica e social, são realizadas atividades esportivas e recreativas voltadas especialmente para o público infantil. Junto aos jovens são promovidas palestras de conscientização sobre drogas, entre outros temas, que envolve a participação de profissionais do Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (NATERA) e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV). A última atividade da programação é o casamento coletivo, que reúne casais que, em sua maioria, já moravam juntos e gostariam de oficializar a união.
“Esse programa é o promotor de Justiça, o procurador de Justiça saindo do seu gabinete e adentrando na realidade das ruas, dos bairros, das comunidades mais necessitadas. Trazemos os nossos serviços, mas também os serviços dos parceiros, tentando mudar a vida do cidadão para melhor”, acrescenta o procurador-geral.
Kelly Souza-Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Roberto Guedes e Clóvis Pereira