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segunda-feira, 21 de novembro de 2016

STF proibe a pesca de qualquer espécie nos próximos 120 dias no Acre

A Folha do Acre - Os pescadores profissionais e amadores dos rios e afluentes do estado Acre estão proibidos de pescar durante o período de defeso, que iniciou na última quarta-feira (15) e segue até 15 de março de 2017.

Com isso, cada família poderá pescar no máximo cinco quilos diários, para sua alimentação, mas a pesca deverá ser feita apenas com os apetrechos permitidos pela legislação, ficando proibida a comercialização do peixe.

O período do defeso é a época em que os peixes se reproduzem, por isso que é proibida a atividade pesqueira, para garantir o equilíbrio natural das espécies.

O responsável pelo pedido da proibição da pesca de todas as espécies de peixe no estado foi a Federação de Pescadores do Acre, que está com receio da falta de peixes nos rios e afluentes acreanos, que pode colocar em risco o trabalhos de centenas de pescadores profissionais.

O pedido veio após uma liminar que liberou a pesca de todas as espécies no período conhecido por “piracema” (período em que os peixes sobem para a cabeceira dos rios para se reproduzirem).

Com consenso em proibir a pesca de todas as espécies nos próximos 120 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar que liberava a pesca. Ao contrário do período da “piracema”, os pescadores irão receber o auxílio de seguro defeso, que é pago pelo governo federal no valor de um salário mínimo por mês.

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