CONTATO: gomesaccioly@gmail.com - 68 99775176

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

PT e PSOL anunciam pedido de impeachment de Temer


Por Daiene Cardoso e Isabela Bonfim,
O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados anunciou nesta sexta-feira, 25, que protocolará na segunda-feira, 28, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB). "Agora sim estamos diante de um crime de responsabilidade", afirmou o líder do partido Ivan Valente (SP), em nota divulgada pela assessoria de imprensa. Para o processo ser aberto, o pedido precisa ser acolhido pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do governo. 

Após o anúncio, a oposição do Senado decidiu encabeçar pedido de impeachment Temer, que também será protocolado na próxima segunda-feira, 28, na Câmara. De acordo com o líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), a peça já está em elaboração e, como não pode ser encabeçada por parlamentares, o PT está em contato com movimentos sociais para definir quem vai assinar o pedido. "Tivemos uma presidente afastada sem nenhum crime de responsabilidade. Agora, pelo contrário, o crime está posto. Temer agiu contra um ministro por interesses privados. Isso é muito grave. O pedido de impeachment é a medida mais justa em meio a essa crise", afirmou Lindbergh.

O PSOL vai se basear nas denúncias do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, feitas em depoimento à Polícia Federal de que Temer interveio em favor dos interesses pessoais do ministro demissionário da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Segundo Calero, Temer pediu para que ele resolvesse o impasse na liberação do empreendimento imobiliário em Salvador (BA), onde Geddel comprou um apartamento.

O primeiro partido a defender a apresentação do impeachment de Temer foi o PT. Ontem, o líder da sigla na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), disse que as bancadas na Câmara e no Senado continuarão atuando para apurar o caso, "que agora ficou muito mais grave, com o envolvimento de Temer nas denúncias". "Identificado o crime de responsabilidade, o caminho é a abertura de um processo de impeachment de Temer. O governo Temer derrete", disse em nota. 

Ofensiva. Outras ações também serão tomadas. A oposição vai entrar com uma representação contra Michel Temer junto à Procuradoria Geral da República por crime comum, que na prática é uma medida de afastamento mais simplificada do que o impeachment.

A assessoria jurídica da oposição entende que a conduta de Temer ao pressionar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pode ser enquadrada como crime de concussão, que é o ato de exigir vantagem indevida em função do cargo, e também advocacia administrativa, que é o patrocínio de interesse privado dentro da esfera pública. 

Neste caso, a representação é feita diretamente ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Caso ele decida dar prosseguimento ao caso, oferece uma denúncia simultânea à Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como no processo de impeachment, a Câmara teria de autorizar por 2/3 dos votos o acolhimento da denúncia, mas o caso não segue para o Senado. O julgamento final de infração penal comum é feito pelo STF.

A oposição também fará um adendo à representação já feita anteriormente à PGR contra Geddel Vieira Lima, quando o escândalo estourou. Os parlamentares querem incluir nesse documento o pedido de investigação de outros ministros envolvidos no caso que foram citados por Calero, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, e da advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Lindbergh afirmou ainda que a oposição vai pressionar pela demissão de Grace Mendonça da AGU. "Pedimos também o afastamento da advogada-geral, porque ficou claro que tudo passava por lá", afirmou. 

Nenhum comentário: