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quarta-feira, 23 de novembro de 2016

MPAC acompanha caso de idosa que aparece em vídeo possivelmente sofrendo agressão

Nesta terça-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Cidadania e Idoso, instaurou um procedimento preparatório para acompanhar o caso de uma idosa, de 91 anos, que aparece num vídeo supostamente sofrendo maus tratos. As imagens, gravadas em Rio Branco, foram divulgadas nas redes sociais no último fim de semana. 

O promotor de Justiça Rogério Voltolini Muñoz disse que o procedimento leva em consideração o teor do vídeo, bem como as informações colhidas no boletim de ocorrência registrado na Delegacia do Idoso para apurar se a idosa sofreu maus tratos ou exposição a perigo à integridade e à saúde física.

Segundo o promotor, apesar das investigações criminais já estarem em curso, e quando encerradas deverão ser encaminhadas para o Ministério Público, existe a necessidade de tramitação de um procedimento na esfera cível. “Independente da apuração se houve eventual crime é preciso garantir que essa idosa possa ser bem cuidada pela família ou por uma entidade de atendimento à pessoa idosa”, explicou. 

O promotor determinou diligências junto às varas de família de Rio Branco para saber se a idosa já é interditada e quem seria o seu curador. Além disso, pediu à Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, para onde a anciã teria sido levada após a denúncia, objetivando adoção de providências para realização de visita domiciliar, se possível por uma equipe multidisciplinar, para aferir a atual situação da idosa, bem como se o familiar que passou a cuidar dela tem interesse em continuar e assumir encargos de eventual curatela.

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