FOLHA DE SÃO PAULO - Após passar um pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo detectou que a maioria dos auxílios-doença concedidos por meio de decisões judiciais que foram analisados tinha irregularidades ou fraudes.
Um mês após o início das revisões, o trabalho realizado pela perícia do órgão já levou ao cancelamento de 82% dos cerca de 5.000 benefícios analisados desde o início da checagem, segundo dados obtidos pela reportagem.
A previsão inicial do órgão era cortar de 15% a 20% do total de auxílios reavaliados. Os demais auxílios revisados foram transformados em aposentadorias por invalidez.
Um dos principais sintomas de que as fraudes são comuns é a constatação de que metade dos segurados periciados estavam trabalhando e contribuindo com a Previdência Social, o que não é permitido a cidadãos que recebem auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez.
Em parte dos casos, os próprios segurados revelaram aos peritos que estavam trabalhando. “Houve até uma situação em que uma enfermeira pediu para o perito examiná-la mais depressa porque ela precisava voltar para o plantão”, contou uma fonte com acesso às informações.
A revisão também identificou que 20% dos beneficiários nunca tinham feito recolhimentos à Previdência ou não tinham atingido o número mínimo de contribuições para ter o direito de receber esse benefício.
Procurado ontem à tarde, o INSS não comentou os dados.
CONVOCAÇÃO
Em julho, o governo publicou a medida provisória 739, que determinou a revisão de 530 mil auxílios-doença e 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez que são pagas há mais de dois anos.
As convocações, por carta, tiveram início no dia 5 de setembro. O primeiro lote de convocados é composto por 75 mil beneficiários de auxílios-doença com até 39 anos de idade. A segunda etapa chamará para passar por nova perícia segurados de 39 a 45 anos.
Resultados das primeiras perícias
Cerca de 5.000 perícias já foram realizadas no pente-fino do INSS
Desse total:
>> 82% dos benefícios foram cancelados
>> 18% foram convertidos em aposentadorias por invalidez
Isso significa que 8 em cada 10 beneficiários que passaram pelo pente-fino foram cortados
Irregularidades encontradas
Dos 5.000 beneficiados avaliados:
>> 50% eram casos de segurados que tinham contribuições recentes no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) ou que declararam que estão trabalhando no dia da perícia
>> 20% dos beneficiários não tinham contribuições prévias ou não haviam cumprido a carência (12 meses de contribuição e manutenção da chamada qualidade de segurado)
Relatório do governo
>> A Controladoria-Geral da União já havia identificado que metade dos auxílios pagos tinham indício de irregularidade
>> Em maio de 2015, de 1,6 milhão de auxílios, 721 mil eram pagos há mais de dois anos
>> Destes, 2.600 auxílios foram pagos a segurados diagnosticados com doenças que, em tese, não geram incapacidade
>> 77 mil foram pagos a beneficiários diagnosticados com doenças que, em tese, o segurado pode retornar ao trabalho em menos de 15 dias
>> 500 mil benefícios foram concedidos ou reativados judicialmente sem perícia médica, ou com perícia realizada há mais de dois anos
Quem está sendo chamado no 1º lote
>> Segurados de até 39 anos que recebem o auxílio-doença e não passam por perícia desde julho de 2014
>> No país, 75 mil pessoas terão benefícios revisados nesta etapa inicial
>> 12.958 segurados paulistas estão no primeiro lote
Quem será chamado no 2º lote
>> Segurados com auxílio-doença que têm de 39 a 45 anos e que não passaram por perícia nos últimos dois anos
>> Nesta segunda etapa, serão convocados 75.254 beneficiários no país
>> Os números de São Paulo ainda não foram divulgados
Prepare-se
1) Vá á perícia | O comparecimento pode evitar a suspensão do benefício
2) Prepare os exames | É importante ter exames e laudos recentes que comprovam a incapacidade; isso deve ser providenciado com o médico que acompanha o aposentado ou o segurado que recebe o auxílio-doença
3) Benefício suspenso | Se o benefício for suspenso por falta de perícia, apresente um recurso no posto do INSS
4) Atrasados | Se for provado que a suspensão da renda foi um erro, o segurado voltará a receber o benefício e terá os atrasados corrigidos
5) Justiça | Se a tentativa de restabelecer o benefício no posto não deu certo, é hora de consultar um advogado e procurar a Justiça