A Justiça Eleitoral fecha o cerco contra os candidatos que tentaram maquiar as prestações de contas encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e a Receita Federal identificou irregularidades em 30 prestações de contas de candidatos no Acre.
Mais de dois mil candidatos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) tiveram os registrados confirmados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC). A magistrada Zenair Ferreira Bueno, responsável pela 1ª Zona Eleitoral, disse que em uma conta foram detectadas 40 irregularidades. Ela evitou tecer qualquer comentário, porque o caso corre sob segredo de justiça.
“Tínhamos instaurado 24 processos para apurar as irregularidades detectadas pelo TSE, mas recebemos um novo relatório com mais seis casos”, revelou a magistrada.
Segundo ela, os casos com irregularidades insanáveis estão sendo encaminhados para a Polícia Federal (PF) instaurar o procedimento investigatório para a produção de provas. O segundo passo será comunicar ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que possa se manifestar sobre as irregularidades praticadas.
“Estas doações de campanha aos partidos e candidatos têm que estar de acordo com as recomendações do Resolução do TSE”, observou a juíza da 1ª Zona Eleitoral.
Arrecadação
Apesar de o volume total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento ultrapassar a casa d R$ 1 bilhão, o sistema detectou pelo menos 16 mil beneficiários do programa social do Bolsa Família como doadores de campanhas em todo país. Em um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais e o sistema de prestação de contas do TSE detectou a quantia de R$ 15.970.436,50 doados a candidatos e partidos por beneficiários do Bolsa Família.
(Com informações da Agência do TSE)