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sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Juízes eleitorais determinam Lei Seca a partir de sábado no AC

A votação do dia 2 de outubro contará com a instituição da Lei Seca, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas os juízes dos cartórios eleitorais serão os responsáveis por determinar a proibição da venda de bebidas alcoólicas.

A expectativa é que a norma seja publicada até amanhã, estabelecendo os horários de início e de encerramento da suspensão da comercialização de bebidas.

No segundo turno para a disputa do governo do Estado, o judiciário chegou a liberar a venda e a experi- ência resultou em diversas ocorrências e o confronto entre policiais e cabos eleitorais, o que teria resultado na decisão de garantir que a Lei Seca seja aplicada.

Como em anos anteriores, além da venda, será proibida a distribuição e o consumo de álcool durante a votação para evitar tumultuo. Caso a regra seja descumprida, a pessoa pode ser presa.

Em outras regiões do País, como em São Paulo, uma decisão de segunda instância garante a comercialização de bebidas, alegando que não há norma que garanta de forma objetiva a proibição da venda ou do consumo.

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