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quinta-feira, 18 de agosto de 2016

TARAUACÁ/ELEIÇÕES 2016: EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA FEIRA, JUSTIÇA ELEITORAL FARÁ A DISTRIBUIÇÃO DO HORÁRIO ELEITORAL NO RÁDIO


A justiça eleitoral através do Juiz Eleitoral da 5ª Zona - Tarauacá/Jordão, Doutor Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, promove hoje, 18 de agosto, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA DISTRIBUIÇÃO DO HORÁRIO ELEITORAL que será veiculado nas rádios locais, para o pleito de 2016. A audiência está marcada para as 16 horas no cartório eleitoral do município e destina-se a representantes partidários, candidatos e membros da imprensa local.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, começa no próximo dia 26 de agosto e as emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador dos municípios possam expor, de forma gratuita, suas propostas visando à eleição do próximo dia 2 de outubro.

Serão dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso ocorre uma vez que a Lei nº 13.165/2015 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. 

No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

A nova legislação também alterou o prazo da campanha, que antes era transmitida por 45 dias e agora terá duração de 35 dias. Dessa forma, o último dia da propaganda em relação ao primeiro turno será dia 29 de setembro.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

em 2016, o eleitorado de Tarauacá é 24.900 eleitores. 
Ao todo 126 candidatos estão na disputa pela preferência do eleitorado.
São 3 candidatos ao cargo de prefeito(a), 3 candidatos a vice prefeito e 120 candidatos a vereador. 
Na câmara são 11 vagas para vereadores.

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