A Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre (SEE) anunciou o afastamento de 31 servidores públicos que são candidatos a cargos eletivos neste ano para concorrerem ao pleito.
A portaria com os nomes dos afastados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11). Os servidores públicos que precisaram se afastar ocupam cargos de professor e apoio administrativo.
A secretaria informou, por meio da assessoria de imprensa, que o afastamento dos servidores não traz prejuízos para os serviços da Educação, já que é feito uma logística para atender às demandas. Além disso, o órgão informou que o número de servidores afastados por conta das eleições é pequeno em relação à quantidade total de servidores em todo estado, que chega a 10 mil.
Os servidores foram afastados por um período de três meses, segundo a publicação. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), o motivo diz respeito ao prazo de desincompatibilização - período em candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública para estar apto a disputar as eleições. A lei garante também que estes funcionários continuem sendo remunerados durante estes 90 dias.
Os professores que foram afastados serão substituídos por provisórios, já os servidores de apoio, são substituídos por outro funcionário de apoio, que recebe uma complementação salarial.
Ainda segundo a Educação, no caso do servidor afastado ser lotado internamente na secretaria, ocorre um remanejamento interno até o fim do prazo de afastamento.
O TRE-Ac informou que o tempo de afastamento dos servidores depende do cargo ao qual ele ocupa, sendo que o prazo mínimo é de três meses. O tribunal ressaltou ainda que o prazo para o afastamento já encerrou e, caso exista algum servidor público que queira ser candidato nas eleições deste ano e não se afastou, não será mais possível.
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Iryá RodriguesDo G1 AC