Democracia Especial (eleição para diretores das escolas públicas do Acre)

Moisés Diniz LimaEm novembro haverá eleição para diretor nas escolas estaduais do Acre. Serão cerca de 260 escolas em disputa, com mais de 100 mil alunos votando, junto com 9 mil professores e 3 mil não docentes, além dos pais de alunos.

Um colossal exército de cerca de 150 mil acreanos votando, incluindo adolescentes acima de 13 anos, sem lista de compra de votos, sem necessidade de partidos, sem esquemas privados ou públicos de captação ilícita de votos e sem necessidade de fortes aparatos de segurança, aonde a marca das campanhas é a proposta de trabalho pedagógico dos candidatos.

Desde o final da década de 80 que as escolas do Acre elegem os seus diretores, ganhando aperfeiçoamento no final da década de 90, através de um processo que poderíamos chamar de democracia direta proporcional, aonde se equaciona quantidade e qualidade de forma exemplar.

Nesse método, todos os professores e servidores não docentes votam e se encontrou uma fórmula aonde todos os alunos e todos os pais votam também, mas, esses dois últimos segmentos representam apenas um percentual de voto.

A fórmula é espetacular, do ponto de vista da democracia. Imagine que, se não definisse esses percentuais para alunos e pais, o voto dos professores se tornaria residual, frente ao gigantesco universo dos alunos.

Esse modelo de eleição para diretores da escolas estaduais fluiu para os municípios e, hoje, todas as escolas municipais, independente da orientação partidária do prefeito, são eleitas nesse modelo. Uma conquista da Educação e da sociedade acreana.

Com o passar do tempo, o processo foi se aperfeiçoando e, na atualidade, temos um modelo que faz inveja aos políticos, que tentam, há décadas, fazer uma reforma política que acabe com a compra de voto, o poder dos grupos econômicos e o compadrio.

Nesse modelo, os candidatos a diretor de escola são submetidos à realização de um teste para avaliar os seus conhecimentos pedagógicos. Em seguida, os aprovados nesse exame, concorrem a uma eleição e lutam para conquistar os votos dos servidores, dos pais e dos alunos.

Esses dados se tornam relevantes, considerando que na maioria dos Estados e nos milhares de municípios brasileiros os diretores de escola ainda são indicados por apadrinhamento partidário, transferindo para a escola a indecência do jogo político.

Acreditem se quiser, mas, no Maranhão, o governador eleito, Flávio Dino (PCdoB) anunciou como grande conquista da sociedade, no ano de 2015, a instituição de eleição para diretor de escola. O Maranhão foi fundado em 1621.

Aqui no Acre, antes dessa inestimável conquista da democracia, nós tínhamos políticos semianalfabetos que indicavam os diretores da escolas, lugar especial aonde devem se formar os acreanos do futuro, homens e mulheres das letras.

Acreditamos, ainda, que o aprofundamento da democracia nas escolas tem sido um dos fatores que têm ajudado a elevar os índices educacionais do Acre, aliado ao investimento de garantir que cerca de 70% dos professores acreanos, estaduais e municipais, tenham nível superior, incluindo professores indígenas e rurais.

Nesse ano, o Acre presenteou o Brasil com o primeiro indígena a concluir uma pós-graduação stricto sensu. Joaquim Maná, alfabetizado ao 20 anos, do povo Kaxinawá da Praia do Carapanã, de Tarauacá, concluiu o seu Doutorado em Linguística pela UnB.

Na democracia brasileira, os candidatos (de vereador a senador) fazem um teste para identificar se sabem ler e escrever. Nas nossas escolas, o teste envolve conhecimentos gerais, de caráter científico, pedagógicos e administrativos.

Assim, um diretor de escola, por essas regras, necessita ter razoável conhecimento científico, enquanto um deputado ou senador da República pode se eleger mal sabendo assinar o nome, para propor e votar leis complexas, que tratam da vida da nação.

*Moisés Diniz é Secretário adjunto de Educação e membro da Academia Acreana de Letras.

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