O Tribunal de Justiça do Acre vai lançar nesta terça-feira (25) a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. O evento acontece no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), a partir das 9h, e terá participação de membros da Corte de Justiça do Acre e do governo do Estado, por meio da Secretaria de Política para as Mulheres (SEPMulheres) e da Polícia Militar (PM).
Nesse sentido, o TJAC estará engajado em uma das principais campanhas nacionais e internacionais que busca o fim da violência contra as mulheres.
O desembargador-presidente Roberto Barros vai proceder com a abertura da solenidade, ocasião em que também será lançado o projeto Patrulha Maria da Penha (veja mais aqui). A desembargadora Regina Ferrari, à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, bem como a juíza de Direito Shirlei Hage, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, também vão prestigiar o lançamento da campanha.
Para o presidente do Tribunal, o problema da violência não poderá ser combatido de modo isolado. Tanto as instituições quanto a sociedade devem se conscientizar de que cada um precisa fazer a sua parte. Há que se levar em consideração também outros aspectos, como as questões culturais e econômicas, que exigem a união de esforços de todos, ressaltou o desembargador Roberto Barros.
Nos 16 dias de ativismo, o Tribunal de Justiça Acreano, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realiza várias atividades (veja programação) para chamar a atenção da sociedade sobre o problema que leva, todos os anos, milhares e milhares de processos ao Poder Judiciário.
Serão realizadas palestras/debates, mutirão de audiências, oficinas e atendimento aos cidadãos no sentido de fornecer informações processuais, entregar cartilhas, informar sobre os locais de atendimento às vítimas.
Também haverá o agendamento de atendimentos com juízes e assessores a fim de sensibilizar e evidenciar a questão da violência doméstica como uma responsabilidade de Estado e também de toda a sociedade.
Em outras comarcas do Poder Judiciário foram preparadas programações específicas para o período. Em Sena Madureira a programação tem como responsável a juíza Zenice Mota. Já em Plácido de Castro o trabalho será liderado pela juíza Louise Santana.
A violência - A violência é o inimigo comum de todas as sociedades. O Dia 25 de novembro é o dia dedicado à discussão da não violência contra a mulher, data reconhecida pela ONU desde 1999. Este dia inaugura também a campanha “16 dias de Ativismo” pelo fim da violência, terminando dia 10 de dezembro, dia em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Cerca de 100 mil mulheres foram assassinadas no Brasil entre 1980 e 2010, segundo dados do Instituto Sangari, divulgados nos últimos Mapas da Violência (2012 e 2013). O estudo revela a tendência de aumento da violência: somente nas últimas três décadas, o avanço alcançou a média de mortes de 217.69%.
Além do Tribunal de Justiça do Acre, também participam da campanha o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual, a Prefeitura Municipal de Rio Branco, os Comitês da Rede de Atendimento a Mulher de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul/Reviva, o Conselho dos Direitos da Mulher de Rio Branco e a Universidade Federal do Acre.
AGÊNCIA TJAC
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