A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Acre (leia) informou que o desembargador Feliciano Vasconcelos deferiu, às 17h15 desta sexta-feira (35), liminar em habeas corpus pela liberdade provisória do índio da etnia kaxinawá Irineu Sales de Aquino, filho do antropólogo Terri Vale de Aquino.
A decisão considera que o jovem de 19 anos, preso sob acusação de furto, é primário, de bons antecedentes e com profissão definida, além de residente no município de Jordão, local do crime.
Além disso, o magistrado ressalta que diante da última reforma processual, em consonância com a atual política criminal adotada no país, o encarceramento deve ser administrado como medida excepcional.
Assim, na análise do caso concreto, no qual o indígena é acusado de cometer um crime cuja pena cominada máxima é de quatro anos, e diante das condições pessoais favoráveis do indiciado, o desembargador concedeu a liminar.
O alvará de soltura em favor do índio, preso em Tarauacá (AC) desde outubro, já foi expedido pelo Tribunal de Justiça e deve ser cumprido nas próximas horas.
Irineu Kaxinawa foi defendido gratuitamente pelos advogados João Tezza e Armyson Lee Carvalho.
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