CONTATO: gomesaccioly@gmail.com - 68 99775176

terça-feira, 31 de março de 2009

O VEREADOR E O JABUTI: MPE propõe ação contra vereador de Tarauacá




O Ministério Público do Estado do Acre (MPE) por intermédio do promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro está propondo Ação Civil Pública (ACP) contra um vereador de Tarauacá e servidores que estavam com ele em um barco da Prefeitura para caçar e levar gado a uma propriedade do irmão do vereador.


O objetivo da ACP é a tutela da defesa do patrimônio público, em face dos atos de improbidade administrativa cometidos. “Eles utilizaram-se do patrimônio público para fins pessoais, utilizando um barco e combustível, além de servidores, todos de propriedade do Município de Tarauacá, para satisfazerem interesses particulares”.


O vereador e os servidores que o acompanhavam também foram autuados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por transportarem carne de animal da fauna silvestre, configurando atos de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/92.


“Por meio do auto de infração encaminhado a Promotoria de Justiça pelo fiscal do Ibama, Antônio Clefson, chega-se a conclusão que os requeridos, provavelmente sem autorização legal, apropriaram-se de bem público móvel da Prefeitura Municipal de Tarauacá para satisfação de interesses particulares, alheios a qualquer finalidade que venha a atender aos interesses da coletividade tarauacaense” diz a ACP.


De acordo com o relatório de fiscalização que consta nos autos estavam no barco o vereador Roberto de Sousa Freire, Luiz Cláudio da Silva, Ocivaldo Bezerra de Freitas, Sebastião Arcanjo de Souza, João Valter Campos Júnior e Leonardo dos Santos Silva e o condutor Manoel Antonio do Nascimento.O casoManoel Antonio informou que, no dia 16 de fevereiro de 2009, saiu de Tarauacá com o barco da prefeitura para deixar bovinos no Seringal Colombo, de propriedade de Pedro Claver Freire, irmão do vereador e requerido Roberto Freire, tendo aquele pago as diárias pelo serviço prestado, porém utilizando-se de barco do Município de Tarauacá e do combustível causando assim prejuízo ao erário.


Há denuncias de que o vereador juntamente com uma pessoa conhecida por Claudenor,teriam embarcado com o mesmo destino, porém com fins meramente vinculados a lazer e satisfação próprios, levando três cachorros para auxiliarem na caça. Tudo à custa do erário municipal.O condutor do barco diz que essa não foi a primeira vez que aconteceu uma situação assim.


No dia 11 de fevereiro de 2009, junto com vereadores e servidores, saiu do Seringal Colombo, no rio Muru, utilizando-se do barco e combustível de propriedades do Município de Tarauacá.


O Ibama assim que constatou e flagrou a operação ilegal fez a apreensão do barco, caracterizando-se a prática de crime ambiental. O relatório de fiscalização e auto de infração lavrado, mostra que os requeridos utilizaram-se de bem público móvel para deslocar-se até propriedade rural de particular, utilizando-se de combustível do próprio Município, tudo para satisfazerem interesses particulares (gerir a propriedade e satisfação pessoal).


“As pessoas envolvidas beneficiaram-se demasiadamente, haja vista que não precisaram gastar nada para o transporte de gado e para o lazer com a caça, nem tampouco com a manutenção e despesas do barco. Todavia, o inconteste é que permaneceu aos parcos recursos do erário municipal o ônus do custo deste transporte ilegal, imoral, casuístico e acintoso” diz o promotor em seu texto. E continua “O custo desta utilização ilegal, imoral e acintosa, foi arcado pela municipalidade, sem contar a imoralidade e o ultraje de tal conduta perante a população tarauacaense”.

Em sua ACP, o promotor pede ao juiz da Comarca de Tarauacá que seja tomada providências e sanções e a incursão nas penas do art. 9 e 11 da lei de improbidade administrativa.


(Assessoria)


Fonte: Jornal A Tribuna

6 comentários:

Isaac Melo disse...

Põe logo toda essa cambada na cadeia! É bom que se faça uma peneira, que além de jabuti vão cair alguns 'peixes grandes' que tem atrasado o progresso de Tarauacá.

Abraços Accioly!

Anônimo disse...

Pobre Tarauacá..
Só escandalo... até quando... até quando....até a prisão dos VANDalos.

edivan disse...

pobre mesmo! agora é hora,a chance foi dada para o homem trabalhar, trabalho agora só se for com uma bola de ferro nos pés.

Anônimo disse...

Gostei: A turma dos VANDalos.
O barco ta afundando, mais cedo ou mais tarde as falcatruas da turma do prefeito viria a tona.

Anônimo disse...

o mais trágico é que esse vereador que usa o bem público para fazer caçada de babuti, é autoridade evangélica de uma conceituada Igreja.

quanta HIpocrisia!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

O interessante é que no brasil é assim, escolhe a menor das penas para não prejudicar o vereador. Não fizeram nenhum comentário sobre o crime ambiental: OS JABUTÍS.